29 junho 2010

Não ao bloqueio de Gaza

O Bloco de Esquerda subscreveu com os Deputados Independentes uma moção contra o Bloqueio de Gaza. Escandalosamente, a moção foi chumbada com os votos contra de toda a direita ajudada pelo o PS com sua abstenção na votação ponto por ponto.



MOÇÃO
CONTRA O BLOQUEIO DA FAIXA DE GAZA

Considerando que há um ano, no decorrer da invasão israelita, a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou a geminação de Lisboa com Gaza, circunstância que responsabiliza particularmente esta cidade e esta Assembleia perante o continuado bloqueio israelita;

Considerando que se trata de um bloqueio que relega os cidadãos de Gaza à condição de presos na sua própria casa, sujeitos à falta de condições alimentares, sanitárias e de saneamento público e de privação dos direitos elementares de liberdade;

Considerando que esta situação arruinou a economia de Gaza e condena a maior parte da população ao desemprego e à dependência da ajuda humanitária;

Considerando que a invasão israelita de Dezembro de 2008 e de Janeiro de 2009 provocou uma destruição massiva em Gaza que o bloqueio não permite reconstruir;

Considerando ainda que o "incidente" do ataque israelita à Frota Liberdade para Gaza trouxe aos nossos olhares, de uma forma dramática, a realidade do bloqueio israelita e que em resposta em todo o mundo surgiram vozes exigindo um inquérito independente e objectivo do acontecimento e o fim do bloqueio;

Considerando que o aligeiramento anunciado pelo governo de Israel do bloqueio não é suficiente para restituir aos cidadãos de Gaza os seus direitos fundamentais;


Os Deputados Municipais Independentes e o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõem que a Assembleia Municipal de Lisboa delibere:

1. Que a Assembleia Municipal de Lisboa denuncie o bloqueio israelita pelas infracções ao direito internacional que este constitui e apele ao levantamento total do bloqueio.

2. Que o Município de Lisboa desenvolva esforços no sentido do envio de ajuda humanitária para Gaza.

3. Que a Assembleia Municipal de Lisboa apele às partes envolvidas para encetarem negociações de boa fé, para normalizar a situação de Gaza em conformidade com o direito internacional e com o reconhecimento à coexistência dos Estados independentes da Palestina e de Israel, com fronteiras estáveis e seguras.


O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda