B.E. contra privatização do Espaço Público em Lisboa com “Mega Pic Nic” do Continente
A Câmara Municipal de Lisboa decidiu arbitrariamente cortar o trânsito na Avenida da Liberdade durante 4 dias para a realização de “Um Mega-Picnic”, um evento comercial que transforma uma das principais artérias da cidade num centro comercial a céu aberto do Grupo Continente.
O Bloco de Esquerda não aceita que, sob um pretexto que ainda está por provar - de que este evento promoveria a produção nacional -, se venha agrilhoar qualquer espaço público da cidade em geral e muito menos uma das principais artérias da cidade, a Avenida da Liberdade, limitando o acesso ao espaço em causa e dificultando a mobilidade de milhares de cidadãos ao local e zonas limítrofes.
Esta iniciativa de privatização do espaço público é um atentado ao interesse público de livre usufruto de uma zona nobre da cidade de Lisboa
Mas, infelizmente, não constitui nenhum precedente porque ela encadeia-se já numa prática política frequente do executivo liderado por António Costa, tal como já sucedeu com o Jardim da Estrela, a Praça das Flores, além da Praça do Comércio e do largo Rossio a serem também cedidos a outras marcas para fins meramente comerciais.
A gestão da Câmara Municipal de Lisboa no que toca a ocupação do espaço público por iniciativas privadas revela uma falta de respeito para com os cidadãos que são o seu dono e principal utente.
A ideia de que as instituições podem decidir a ocupação do espaço público por operadores privados sem ter em conta as expectativas, a opinião e os direitos dos cidadãos é um atropelo à gestão democrática do espaço público.
O presidente da CML, Dr. António Costa tem negligenciado por completo que o princípio da participação dos cidadãos deve ser um traço principal da governação municipal moderna.
O Bloco de Esquerda defende que a autarquia deverá inverter esta prática autoritária de decisão, e promover o debate com todos, de modo a que a realização de iniciativas com vantagens mútuas e justificadas na base do interesse público e colectivo seja o princípio norteador da governação da cidade.
Lisboa, 17 de Junho de 2011
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda