O Bloco de S. José viu aprovada uma moção onde se recomenda que o executivo da Junta de Freguesia seja mais activo na salvaguarda da área envolvente da escola do Torel. Dado que o acesso ao referido estabelecimento de ensino encontra-se frequentemente sujo, com dejectos de animais e objectos residuais decorrentes de práticas de dependência de estupefacientes, concordou-se com a forte necessidade da práticas de limpeza regular e de manutenção da segurança no local.
PROPOSTA À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JOSÉ
ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA
(antiga escola nº 29)
• Considerando que as áreas envolventes de uma escola não apenas delimitam uma zona específica, como configuram um território de aproximação ao estabelecimento de ensino, com condições e características próprias de segurança, sinalização e usufruto;
• Considerando que as escadarias de acesso à escola apresentam-se muito sujas, com dejectos fecais animais e humanos, que se acumulam ao longo de muito tempo;
• Considerando que dos vários lixos que permanecem no local se encontram também objectos residuais decorrentes de práticas de dependência de estupefacientes;
• Considerando que o uso por crianças, mesmo que acompanhadas por adultos, naquele que é o único acesso pela R. do Telhal, incorre de variados riscos para a saúde e higiene dos respectivos utentes;
• Considerando que as circunstâncias atrás elencadas não contribuem para a dignificação do espaço-escola, nem mesmo da freguesia;
• Considerando que as zonas verdes que pontuam as escadarias se encontram igualmente ao abandono, favorecendo a continuidade de comportamentos cívicos impróprios e aumento de risco potencial para a saúde pública em geral, e para os pequenos utentes em especial, devido à proliferação de animais vários, nomeadamente de ratos;
• Considerando a necessidade de intervir neste local no plano da limpeza, da manutenção dos espaços de passagem, dos espaços verdes e duma vigilância de proximidade;
• Considerando a importância e o trabalho desenvolvido pela Associação de Pais desta escola;
• Considerando as atribuições e competências dos eleitos a esta Assembleia;
Proponho ao abrigo da alínea f) do nº 1, do artº 10º do Regimento da Assembleia de Freguesia de S. José, aprovado em Sessão Ordinária de 2 de Fevereiro de 1994 e revisto em Sessão Ordinária de 19 de Junho de 1998, que esta Assembleia de Freguesia delibere:
1 – Recomendar que o Executivo da Junta de Freguesia apoie activamente a resolução destas questões junto da CML e da PSP;
2 – Nesse sentido promova uma reunião conjunta com a Associação de Pais, o Conselho Directivo da Escola e o Agrupamento Escolar, de forma a apresentar um documento, igualmente conjunto, reclamante à CML e à PSP, no sentido da premente intervenção dessas entidades nas questões de limpeza, higiene, manutenção, bem como vigilância, prevenção e segurança;
3 – Ser, esta Assembleia, informada dos progressos e das actividades decorrentes desse apoio.
Maria Teresa Bispo
Eleita pelo Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia de S. José