23 julho 2010

Bloco de São José atento ao Plano Pormenor do Parque Mayer

A propósito do plano pormenor do Parque Mayer e dos efeitos previstos nas zonas circundantes, Maria Teresa Bispo, eleita do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de S. José, viu aprovada por unanimidade a sua proposta de aproximação e colaboração entre o executivo da Junta de Freguesia e a Liga dos Amigos do Jardim Botânico.

A proposta consagra igualmente que a Assembleia de Freguesia seja regularmente informada sobre este assunto, sugerindo igualmente uma articulação entre a Junta de Freguesia de S. José e a Junta de Freguesia de S. Mamede a este respeito.


PROPOSTA À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JOSÉ
Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico e Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente

- Considerando a importância do Parque Mayer e do Jardim Botânico, ocupando áreas confinantes, enquanto conjunto de equipamentos que fizeram história, designadamente, no pugilismo, na música e na representação – revista à portuguesa - que tanto ludibriou a censura estado novista, bem como na promoção do estudo, da ciência e da constituição de um museu vivo de espécies florais e arbóreas;
- Considerando a importância e o trabalho desenvolvido pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico na defesa deste património científico que influencia positivamente um território que transcende a área da respectiva implantação;
- Considerando as suas legitimas preocupações, entre outras, relativamente à demolição de infra-estruturas vitais (como as estufas de exibição, as estufas viveiristas, os herbários, os laboratórios e todas as oficinas de carpintaria e mecânica, entre outros); ao novo edifício de entrada no Jardim Botânico e ao estacionamento subterrâneo no subsolo do jardim, em toda a área da entrada sul (que constituem pesadas e invasivas intervenções para a sobrevivência de muitas espécies); à construção encostada à cerca pombalina do Jardim Botânico bem como ao novo percurso pedonal de ligação da Rua da Escola Politécnica à Rua do Salitre e ao Parque Mayer (que inviabiliza qualquer manutenção de um anel de protecção ecológica do jardim e compromete irreversivelmente exemplares internacionalmente protegidos, destruindo, igualmente, secções da Cerca Pombalina);
- Considerando as atribuições e competências dos eleitos a esta Assembleia;


Proponho ao abrigo da alínea f) do nº 1, do artº 10º do Regimento da Assembleia de Freguesia de S. José, aprovado em Sessão Ordinária de 2 de Fevereiro de 1994 e revisto em Sessão Ordinária de 19 de Junho de 1998, que esta Assembleia de Freguesia delibere:

1 - Apoiar a Liga dos Amigos do Jardim Botânico, colaborando nos objectivos de protecção e salvaguarda desse património, com participação activa na reflexão do Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico e Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente.
2 - Recomendar ao Executivo da Junta de Freguesia uma participação de proximidade, integrando a Liga dos Amigos do Jardim Botânico através da designação de um dos seus elementos;
3 – Ser, esta Assembleia, regularmente informada dos progressos e das actividades decorrentes desse apoio.
4 – Que a Junta de Freguesia de S. José coordene esforços com a Junta de Freguesia de S. Mamede, no sentido de uma actuação comum no contexto do Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico e Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente e respectivas salvaguardas do património construído, natural e funcional;
5 - Dar conhecimento à Liga dos Amigos do Jardim Botânico desta proposta.


Maria Teresa Bispo
Eleita pelo Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia de S. José