O Partido socialista acompanhou a Direita no chumbo da recomendação do Bloco de Esquerda para a retirada das tropas portuguesas no Afeganistão, com a abstenção de 5 deputados dos Cidadãos por Lisboa, 1 do PS e dois do PSD.
RECOMENDAÇÃO
PELA RETIRADA DAS TROPAS PORTUGUESAS DO AFEGANISTÃO
Considerando:
1.Que tomou posse no dia 19 de Novembro, em Kabul, como presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, depois de um processo eleitoral que foi reconhecido internacionalmente, inclusive pela União Europeia, como fraudulento e que levou o seu principal adversário a desistir de ir à segunda volta por não haver qualquer garantia de democraticidade nas eleições;
2.Que o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas anunciou para Janeiro de 2010 uma nova rotação das forças armadas portuguesas estacionadas no Afeganistão e que não está previsto o seu fim anunciado;
3.Que esta decisão é da exclusiva responsabilidade do Governo, que disso informa o Presidente da República, conforme ficou estipulado pela Nova Lei da Defesa Nacional;
4.Que nada justifica a presença militar portuguesa no Afeganistão em defesa de um regime corrupto e apoiante encapotado do narcotráfico e cuja a recente eleição do seu presidente, não deu o mínimo de garantias de idoneidade democrática, mais se revelando como uma imposição das forças de ocupação daquele país;
5.Que a guerra que tem sido desencadeada não tem conduzido a qualquer solução estável e de resolução dos problemas que o Afeganistão atravessa;
6.Que qualquer decisão de retirada não visa tomar partido por qualquer das partes em confronto e muito menos apoiar as práticas seguidas por um dos contentores, os talibãs, mas unicamente deixar que os afegãos resolvam por si próprios as suas divergências políticas;
7.Que muitos dos países intervenientes incluindo o Canadá estão a pensar retirar as suas tropas deixando aos próprios afegãos a resolução dos seus problemas.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião de 24 de Novembro de 2009, delibere:
1.Recomendar ao Governo a não rendição da actual força militar estacionada naquele país, propondo a retirada progressiva das nossas forças armadas até data próxima e viável, do ponto de vista de segurança no terreno;
2.Recomendar igualmente ao Governo que diligencie internacionalmente para que, de acordo com a nossa Constituição, o conflito do Afeganistão seja resolvido de forma pacífica num quadro de uma solução política, com a retirada progressiva de todas as forças internacionais lá estacionadas.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda