20 janeiro 2009

AML aprova criação de Gabinete de Apoio e Resposta à Crise em Lisboa

É por considerar que a pobreza e as desigualdades sociais devem ser colocadas no centro da política e nas agendas sociais de todos os órgãos instituídos do poder autárquico que o BE apresentou a criação de um Gabinete de Apoio e Resposta à Crise, proposta que contou com os votos favoráveis do BE, PEV, PSD e CDS/PP e a abstenção do PS e do PCP.

A definição de pobreza como situação de privação por falta de recursos não contempla os novos pobres da actualidade, excluídos socialmente dada a sua inacessibilidade aos diversos sistemas sociais existentes e cujas respostas não respondem às necessidades. Em todas as formas de exclusão social existem factores comuns de vulnerabilidade, como a instabilidade habitacional ou falta de acesso à habitação, emprego precário ou ausência de protecção social, às quais é urgente encontrar uma solução.

Com a finalidade de proceder ao levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, endividamento de famílias e pequenas empresas da cidade, a Assembeia Municipal de Lisboa deliberou que este Gabinete terá a responsabilidade de propor as medidas susceptíveis de minimizar e de facilitar a resolução de tais situações, incluindo o acompanhamento e encaminhamento dos cidadãos para as estruturas de apoio existentes no concelho, na busca de respostas integradas e inclusivas, com vista à autonomização das populações.

Conhece aqui a recomendação do BE.